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Produtos proibidos para venda no Olist

produtos proibidos para venda no olist

O olist é intermediário nas transações entre milhares de lojistas cadastrados e consumidores. Nossa missão é a transparência, sempre alinhados à legislação vigente no país. Confira nesta página a lista de produtos proibidos para garantir que sua empresa está apta a vender com o olist.

Regras gerais

Produtos proibidos para venda no olist:
  • Usados
  • Roubados
  • Novos frutos de carga roubada ou furtada
  • Falsificados
  • Remanufaturados
  • Remanufaturados vendidos como novos
  • Adulterados
  • A granel
  • Personalizados
  • Vendidos e entregues sem Nota Fiscal
  • Vendidos e entregues com Nota Fiscal adulterada, falsificada ou referentes a produtos diferentes aos vendidos.
  • Que demandem licenças e autorizações sem as devidas licenças e autorizações
  • Relacionados ao consumo de substâncias ilegais
  • Ofensivos e discriminatórios
Tabaco e produtos relacionados

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Cigarros, charutos ou tabaco.
  • Cigarros eletrônicos.
  • Maços de cigarros ou litografias de caixas de charutos.
  • Narguiles eletrônicos.
  • Essências com tabaco e nicotina.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Celulares e produtos de telefonia em desacordo com a lei

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Serviços ou modems de celulares relatados em banda negativa, clonados ou que foram adquiridos por meio de comodato.
  • Produtos e serviços de telefonia celular que não estejam homologados no Brasil.
  • Chips, SIM cards ou linhas telefônicas que estejam em desacordo com as regras da ANATEL.
  • Bloqueadores e congestionadores de sinal.
  • Telefone celular Samsung Galaxy Note 7. Para mais informação, veja o comunicado oficial de Samsung.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Armamentos, munições e material explosivo

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Armas de fogo de alto ou baixo calibre: armas esportivas, de coleção, relíquias ou antigas (se disparam ou não).
  • Réplicas de armas de fogo e simulacros.
  • Armas de airsoft, pressão (chumbinho) e paintball.
  • Armas de eletrochoque ou que lancem eletrodos à distância.
  • Parte de armas de fogo, assim como acessórios ou elementos relacionados com o funcionamento da arma: canhões, gatilhos, silenciadores etc.
  • Granadas, explosivos, mísseis, projéteis e pólvora.
  • Balas e munição para armas de fogo.
  • Munição ou sistemas para recarregar armas de eletrochoque à distância.
  • Produtos ou dispositivos cujo fim seja a montagem de explosivos.
  • Máquinas para recarregar e fabricar munições.
  • Ferramentas ou serviços que permitem modificar armas.
  • Cursos que ensinem a modificar armas de fogo.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Máquinas sem equipamentos de segurança

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Máquinas ou equipamentos sem os correspondentes sistemas de segurança, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.
  • Máquinas ou equipamentos cuja venda é expressamente proibida de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Narcóticos e substâncias proibidas

Não é permitido anunciar e/ou solicitar: 

  • Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substâncias não permitidas pela lei vigente, em nenhuma das formas existentes.
  • Drogas ou produtos que possuem efeitos alucinógenos, por exemplo (mas não apenas): – Abstenta.
  • Peyote.
  • Popper.
  • Cactus São Pedro.
  • Utensílios que sirvam para produzir, modificar, processar, consumir ou promover o consumo, distribuição e produção das substâncias proibidas.
  • Anúncios que promovam expressamente o consumo de drogas. 

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Propriedade roubada/furtada

Não é permitido anunciar e/ou solicitar: 

  • Qualquer tipo de propriedade roubada/furtada.
  • Produtos de propriedade particular.
  • Produtos de propriedade de empresas e governos.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Ossos, órgãos e membros humanos

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Ossos e esqueletos.
  • Sangue ou esperma.
  • Órgãos, membros, resíduos humanos.
  • Cadáveres.
  • Pessoas.
  • Barriga de aluguel.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Flora, fauna e derivados

Não é permitido anunciar e/ou solicitar: 

  • Flora ou fauna em extinção ou cuja a venda está proibida por lei ou normativa vigente.
  • Restos ou partes de animais.
  • Cavalos marinhos ou corais. – Marfim de qualquer espécie.
  • Peles de animais, exceto as sintéticas.
  • Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, violar ou descumprir tais Leis em detrimento do Meio Ambiente.
  • Equipamentos destinados a simulação de emissões reduzidas ou nulas de gases poluentes ao Meio Ambiente e quaisquer produtos que busquem simular medições incorretas de emissão de poluentes químicos, físicos ou biológicos ao Meio Ambiente.
  • Acessórios para galos de briga.
  • Animais vivos.
  • Vermes e insetos.
  • Minhocas e larvas de farinha.
  • Carnes de animais de espécies proibidas oferecidas como alimento.
  • Alimentos perecíveis.  

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Fogos de artifício

Não é permitido anunciar e/ou solicitar: 

  • Fogos de artifícios.
  • Produtos que contenham pólvora ou material explosivo.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Produtos e serviços financeiros

Não é permitido anunciar e/ou solicitar produtos ou serviços financeiros como:

  • Empréstimos ou créditos financeiros.
  • Dinheiro em curso vigente no Brasil.
  • Cheques ou talões de cheques vigentes.
  • Ações, vales, títulos ou qualquer outro papel de capital aberto na bolsa de valores.
  • Contas bancárias e serviços de depósitos bancários.
  • Cartão de crédito ou débito estando ou não válidos e serviços para obtê-los.
  • Terminais para pagamentos com cartão, leitores e duplicadores de códigos de cartão.
  • Criptomoedas Petro.
  • Crédito para sites de apostas online ou de pagamentos eletrônicos.
  • Moedas e bilhetes em circulação.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Passagens aéreas, milhas ou pontos de companhias aéreas e pacotes turísticos

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Passagens aéreas.
  • Pacotes turísticos.
  • Benefícios concedidos por linhas aéreas para premiar a fidelidade de seus clientes.
  • Milhas, pontos ou upgrades de companhias aéreas.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Listas de e-mail e base de dados pessoais

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Listas de e-mails massivas.
  • Bases de dados pessoais, cadernos eleitorais, números de cartões, contatos comerciais ou de provedores ou qualquer outro tipo de lista que contenha dados privados.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Produtos ou serviços para adultos e roupa íntima usada

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Produtos da categoria Adulto ou SexShop.
  • Produtos ou ofertas de anúncios de natureza pornográfica proibidos por lei, como: prostituição, pedofilia, zoofilia, necrofilia, incesto.
  • Anúncios com conotação sexual fora da categoria adultos.
  • Serviços sexuais, incluindo serviços sexuais por meio de exibição por webcam.
  • Anúncios fora da categoria Adultos, links para eShops ou produtos anunciados nesta categoria.
  • Fotografias pornográficas ou de conteúdo sexual.
  • Revistas ou livros de conteúdo pornográfico ou que contenham pessoas nuas.
  • Vídeos, filmes e jogos pornográficos ou de conteúdo sexual. – Produtos afrodisíacos ou que contenham feromônios.
  • Figuras ou brinquedos que mostrem pessoas nuas ou em posições sexuais.
  • Qualquer produto que tenha conotação sexual.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Violência e discriminação

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Produtos, bens e serviços que façam publicidade, promovam ou incitem de qualquer forma a violência, crimes, discriminação ou preconceito de toda ordem, tais como de raça, cor, etnia, procedência nacional ou de religião, gênero, orientação sexual, condição social e econômica, intelectual etc.
  • Produtos, bens e serviços que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, preconceito material que incite a violência, o que não inclui material de caráter informativo. Produtos que incitem o cometimento de crimes, o que não inclui material de caráter informativo.
  • Produtos, bens e serviços relacionados com tragédias humanas que incitem o cometimento de conduta violenta e/ ou criminosa, o que não inclui material de caráter informativo.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Decodificadores e antenas

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Decodificadores, receptores, serviços ou antenas utilizados para fins ilícitos, assim como o acesso a sinais pagos de forma gratuita (“roubo de sinal”).
  • Chips ou placas que permitem desbloquear um receptor para ver sinais pagos.
  • Dongles ou componentes que permitem modificar ou desbloquear receptores, como: LBN o LBNF.
  • Componentes que permitem realizar CardSharing.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Produtos que violem as leis sobre Propriedade Intelectual

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Anúncios que violem as leis sobre propriedade industrial e direito de autor.
  • Livros comercializados em formatos não autorizados pelos titulares de direitos autorais.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Documentos legais e pessoais

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

Documentos pessoais. Por exemplo:

  • Passaportes.
  • RG.
  • Carteira Nacional de Habilitação.

Identificações ou credenciais profissionais. Por exemplo:

  • Títulos ou diplomas.
  • Emblemas de polícia.

Documentação empresarial. Por exemplo:

  • Credenciais tributárias.
  • Licença para venda de álcool.
  • Receitas e/ou prescrições médicas.
  • Credenciais ou cartão de desconto para transportes que seja de uso pessoal e intransferível.

Serviços de realização de documentos estudantis. Por exemplo:

  • Teses.
  • Monografias.
  • Trabalhos práticos.
  • Uniformes que hoje em dia seja de uso de qualquer força armada.

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Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e paleontológico

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos etc.
  • Produtos considerados como antiguidades que tenham existido no Brasil ou em Portugal até 1899.  

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Loterias e rifas

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Produtos relacionados com jogos de loterias, rifas e/ou máquinas de azar.
  • Máquinas de cassino, tanto completas como em partes.
  • Máquinas de cascata de moedas.
  • Boletos para rifas.
  • Software de jogos de loterias ou caça-níqueis e programas de manipulação de dados das máquinas.

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Anúncios com finalidade diferente a venda de um produto

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Anúncios que faltam seriedade, que sejam frutos de brincadeira ou que levem o comprador a cometer erros, podendo ou não ser tipificado como uma conduta criminosa.
  • Anúncios que tenham fim político e possam tipificar um crime (injúria, calúnia e/ ou difamação).
  • Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas para Cadastramento de Produtos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.
  • Produtos beneficentes  

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Produtos que dependem de homologação/ aprovação de órgãos governamentais

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Produtos que não são homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes, por exemplo: ANVISA, ANATEL, IBAMA, INMETRO, MAPA ou ANS.
  • Medicamentos em geral e medicamentos veterinários, salvo se tais produtos forem anunciados por lojas oficiais.
  • Medicamentos que não podem ser vendidos na Internet.
  • Agrotóxicos e implementos agrícolas   O que é permitido anunciar?
  • Produtos homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes.
  • Produtos regulados pela ANVISA que estejam em consonância com a legislação sanitária, conforme regras descritas abaixo:
  • Enquadramento regulatório
  • Regra da ANVISA
Enquadramento regulatórioRegra da ANVISAAnúncio
AlimentosObrigatório o registro na ANVISA e a comunicação do início da sua fabricação ou importação deverá ter sido previamente comunicada à ANVISA.Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi comunicada, podendo o Olist solicitar a apresentação desta comunicação em caso de eventual questionamento de terceiro.
Cosméticos, Produtos de Higiene, Perfumes e SaneantesObrigatório o registro ou a notificação na ANVISA.Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi notificada, podendo o Olist solicitar a apresentação desta notificação em caso de eventual questionamento de terceiro.
Produtos para SaúdeObrigatório o registro ou a notificação na ANVISA.Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi notificada, podendo o Olist solicitar a apresentação desta notificação em caso de eventual questionamento de terceiro.
Medicamentos
  • Obrigatório o registro na ANVISA.
  • Somente podem ser vendidos por farmácias ou drogarias.
Não é permitida a publicação de anúncios de medicamentos.
Medicamentos sujeitos à controle especial
  • Obrigatório o registro na ANVISA.
  • A legislação veda a comercialização desse tipo de produto pela internet.
Não é permitido anunciar medicamentos sujeitos à controle especial.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Produtos para veículos que infrinjam leis vigentes

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Produtos para veículos que violem as leis vigentes.
  • Produtos que permitam modificar a quilometragem de um veículo.
  • Artefatos, dispositivos e/ou substâncias que permitam obstruir, ocultar ou bloquear a placa do veículo.
  • Peças de veículos que estejam protegidas por patentes em território nacional, salvo se o usuário vendedor estiver autorizado pelo titular da patente. Tal proibição não se aplica aos produtos usados que tenham sido legitimamente adquiridos.
  • Documentação de um veículo.
  • Licenças para táxis.
  • Detectores de radares.
  • Emuladores utilizados para simular as emissões de gases de veículos.
  • Bloqueadores e congestionadores de sinal de alarmes.

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Inseticidas

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

  • Não aceitamos a inclusão de nenhum tipo de agrotóxico, defensivo agrícola, biocida, agroquímico, adubo, pesticida, raticida e afins, regulamentados ou não, na plataforma.
  • Produtos contra pulgas e carrapatos em animais que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente. Por exemplo: pipetas, aerossóis etc.

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Entradas para espetáculos

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Comercialização de entradas para espetáculos, shows, jogos esportivos e outros eventos por valores acima de seus preços oficiais.

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Cerol

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Qualquer tipo de fio que contenha objetos cortantes. Por exemplo: cerol ou linha chilena.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Transferidor de gás

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Produtos que servem para transferir gás para garrafas.

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Purificador de água

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Purificador de água da marca Brastemp.  

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Livros em formato intangível

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.
  • Livros em formato digital*, eletrônico, pdf., E-book, Movi, Kindle, eReader, iPad, AZW3, KF7, AZW, KF8, etc.
  • *Somente as Lojas Oficiais estão autorizadas a vender livros digitais.

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Produtos Inflamáveis

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  • Qualquer tipo de produto inflamável que seja proibido pelas regras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Quais as consequências?

Os anúncios só serão exibidos caso estejam de acordo com a política do olist de produtos permitidos para venda. As infrações podem levar à suspensão da conta do lojista, disponibilização dos dados às autoridades cabíveis, estoques zerados e produtos suspensos sem aviso prévio.

Encontrei um produto proibido no olist, como posso ajudar?

Caso encontre anúncios irregulares nas lojas olist dentro dos marketplaces, por favor preencha o formulário abaixo. A ocorrência será analisada e, comprovada a irregularidade, as providências serão tomadas.

Olist

 

Av. Cândido Hartmann, 590
Mercês, Curitiba – PR
80730-440.

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