Produtos Proibidos

Categorias e produtos proibidos

• Tabaco e produtos relacionados

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Cigarros, charutos ou tabaco.
  – Cigarros eletrônicos.
  – Maços de cigarros ou litografias de caixas de charutos.
  – Narguiles eletrônicos.
  – Essências com tabaco e nicotina.

   

  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Celulares e produtos de telefonia em desacordo com a lei

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Serviços ou modems de celulares relatados em banda negativa, clonados ou que foram adquiridos por meio de comodato.

  – Produtos e serviços de telefonia celular que não estejam homologados no Brasil.

  – Chips, SIM cards ou linhas telefônicas que estejam em desacordo com as regras da ANATEL.

  – Bloqueadores e congestionadores de sinal.

  – Telefone celular Samsung Galaxy Note 7. Para mais informação, veja o comunicado oficial de Samsung.

   

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• Armamentos, munições e material explosivo

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Armas de fogo de alto ou baixo calibre: armas esportivas, de coleção, relíquias ou antigas (se disparam ou não).
  – Réplicas de armas de fogo e simulacros.
  – Armas de airsoft, pressão (chumbinho) e paintball.
  – Armas de eletrochoque ou que lancem eletrodos à distância.
  – Parte de armas de fogo, assim como acessórios ou elementos relacionados com o funcionamento da arma: canhões, gatilhos, silenciadores etc.
  – Granadas, explosivos, mísseis, projéteis e pólvora.
  – Balas e munição para armas de fogo.
  – Munição ou sistemas para recarregar armas de eletrochoque à distância.
  – Produtos ou dispositivos cujo fim seja a montagem de explosivos.
  – Máquinas para recarregar e fabricar munições.
  – Ferramentas ou serviços que permitem modificar armas.
  – Cursos que ensinem a modificar armas de fogo.

   

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• Máquinas sem equipamentos de segurança

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Máquinas ou equipamentos sem os correspondentes sistemas de segurança, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.
  – Máquinas ou equipamentos cuja venda é expressamente proibida de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.

   

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• Narcóticos e substâncias proibidas

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substâncias não permitidas pela lei vigente, em nenhuma das formas existentes.
  – Drogas ou produtos que possuem efeitos alucinógenos, por exemplo (mas não apenas):
  – Abstenta.
  – Peyote.
  – Popper.
  – Cactus São Pedro.
  – Utensílios que sirvam para produzir, modificar, processar, consumir ou promover o consumo, distribuição e produção das substâncias proibidas.
  – Anúncios que promovam expressamente o consumo de drogas.

   

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• Propriedade roubada/furtada

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Qualquer tipo de propriedade roubada/furtada:
  – Produtos de propriedade particular.
  – Produtos de propriedade de empresas e governos.

   

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• Ossos, órgãos e membros humanos

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Ossos e esqueletos.
  – Sangue ou esperma.
  – Órgãos, membros, resíduos humanos.
  – Cadáveres.
  – Pessoas.
  – Barriga de aluguel.

   

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• Flora, fauna e derivados

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Flora ou fauna em extinção ou cuja a venda está proibida por lei ou normativa vigente.
  – Restos ou partes de animais.
  – Cavalos marinhos ou corais.
  – Marfim de qualquer espécie.
  – Peles de animais, exceto as sintéticas.
  – Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, violar ou descumprir tais Leis em detrimento do Meio Ambiente.
  – Equipamentos destinados a simulação de emissões reduzidas ou nulas de gases poluentes ao Meio Ambiente e quaisquer produtos que busquem simular medições incorretas de emissão de poluentes químicos, físicos ou biológicos ao Meio Ambiente.
  – Acessórios para galos de briga.
  – Animais vivos
  – Vermes e insetos.
  – Minhocas e larvas de farinha.
  – Carnes de animais de espécies proibidas oferecidas como alimento.
  – Alimentos perecíveis.

   

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• Fogos de artifício

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Fogos de artifícios.
  – Produtos que contenham pólvora ou material explosivo.

   

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• Produtos e serviços financeiros

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Produtos ou serviços financeiros como:
  – Empréstimos ou créditos financeiros.
  – Dinheiro em curso vigente no Brasil.
  – Cheques ou talões de cheques vigentes.
  – Ações, vales, títulos ou qualquer outro papel de capital aberto na bolsa de valores.
  – Contas bancárias e serviços de depósitos bancários.
  – Cartão de crédito ou débito estando ou não válidos e serviços para obtê-los.
  – Terminais para pagamentos com cartão, leitores e duplicadores de códigos de cartão.
  – Criptomoedas Petro
  – Crédito para sites de apostas online ou de pagamentos eletrônicos.
  – Moedas e bilhetes em circulação.

   

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• Passagens aéreas, milhas ou pontos de companhias aéreas e pacotes turísticos

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Passagens aéreas.
  – Pacotes turísticos.
  – Benefícios concedidos por linhas aéreas para premiar a fidelidade de seus clientes.
  – Milhas, pontos ou upgrades de companhias aéreas.

   

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• Listas de e-mail e base de dados pessoais

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Listas de e-mails massivas.
  – Bases de dados pessoais, cadernos eleitorais, números de cartões, contatos comerciais ou de provedores ou qualquer outro tipo de lista que contenha dados privados.

   

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• Produtos ou serviços para adultos e roupa íntima usada

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Produtos da categoria Adulto ou SexShop
  – Produtos ou ofertas de anúncios de natureza pornográfica proibidos por lei, como: prostituição, pedofilia, zoofilia, necrofilia, incesto.
  – Anúncios com conotação sexual fora da categoria adultos.
  – Serviços sexuais, incluindo serviços sexuais por meio de exibição por webcam.
  – Anúncios fora da categoria Adultos, links para eShops ou produtos anunciados nesta categoria.
  – Fotografias pornográficas ou de conteúdo sexual.
  – Revistas ou livros de conteúdo pornográfico ou que contenham pessoas nuas.
  – Vídeos, filmes e jogos pornográficos ou de conteúdo sexual.
  – Produtos afrodisíacos ou que contenham feromônios.
  – Figuras ou brinquedos que mostrem pessoas nuas ou em posições sexuais.
  – Qualquer produto que tenha conotação sexual.

   

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• Violência e discriminação

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Produtos, bens e serviços que façam publicidade, promovam ou incitem de qualquer forma a violência, crimes, discriminação ou preconceito de toda ordem, tais como de raça, cor, etnia, procedência nacional ou de religião, gênero, orientação sexual, condição social e econômica, intelectual etc.
  – Produtos, bens e serviços que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, preconceito material que incite a violência, o que não inclui material de caráter informativo. Produtos que incitem o cometimento de crimes, o que não inclui material de caráter informativo.
  – Produtos, bens e serviços relacionados com tragédias humanas que incitem o cometimento de conduta violenta e/ ou criminosa, o que não inclui material de caráter informativo.

   

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• Decodificadores e antenas

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Decodificadores, receptores, serviços ou antenas utilizados para fins ilícitos, assim como o acesso a sinais pagos de forma gratuita (“roubo de sinal”).
  – Chips ou placas que permitem desbloquear um receptor para ver sinais pagos.
  – Dongles ou componentes que permitem modificar ou desbloquear receptores, como: LBN o LBNF.
  – Componentes que permitem realizar CardSharing.

  
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• Produtos que violem as leis sobre Propriedade Intelectual

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Anúncios que violem as leis sobre propriedade industrial e direito de autor.
  – Livros comercializados em formatos não autorizados pelos titulares de direitos autorais

  
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• Documentos legais e pessoais

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Documentos pessoais. Por exemplo:
  – Passaportes.
  – RG.
  – Carteira Nacional de Habilitação.
  – Identificações ou credenciais profissionais. Por exemplo:\

  – Títulos ou diplomas.
  – Emblemas de polícia.
  – Documentação empresarial. Por exemplo:
  – Credenciais tributárias.
  – Licença para venda de álcool.
  – Receitas e/ou prescrições médicas.
  – Credenciais ou cartão de desconto para transportes que seja de uso pessoal e intransferível.
  – Serviços de realização de documentos estudantis. Por exemplo:
  – Teses.
  – Monografias.
  – Trabalhos práticos.
  – Uniformes que hoje em dia seja de uso de qualquer força armada.

   

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• Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e paleontológico

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos etc.
  – Produtos considerados como antiguidades que tenham existido no Brasil ou em Portugal até 1899.

   

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• Programas ou serviços para hackear dispositivos eletrônicos

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Dispositivos ou programas que permitem guardar o que se escreve no teclado. Por exemplo: keylogger, key ghost e key shark.
  – Serviços de recuperação de senhas ou para hackear endereços eletrônicos.
  – Softwares que permitem invadir um dispositivo eletrônico. Por exemplo: malwares, spywares, trojans etc.
  – Senhas, chaves de acesso, validadores, produtos ou serviços que permitem gerar números de séries para jogos ou programas. Por exemplo: key generator.
  – Software, serviços, modems, cabos ou qualquer outro produto que tenham por finalidade apenas acessar indevidamente serviços de pagamentos pela internet de forma gratuita.
  – Programas para gerar boletos de pagamento de entidades bancárias.
  – Produtos ou serviços de espionagem como o de grampo ou escuta telefônica, o que não inclui gravadores comuns.
  – Livros ou cursos que ensinem a hackear.

   

  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Loterias e rifas

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Produtos relacionados com jogos de loterias, rifas e/ou máquinas de azar.
  – Máquinas de cassino, tanto completas como em partes.
  – Máquinas de cascata de moedas.
  – Boletos para rifas.
  – Software de jogos de loterias ou caça-níqueis e programas de manipulação de dados das máquinas.

  
  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Anúncios com finalidade diferente a venda de um produto

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

  – Anúncios que faltam seriedade, que sejam frutos de brincadeira ou que levem o comprador a cometer erros, podendo ou não ser tipificado como uma conduta criminosa.
  – Anúncios que tenham fim político e possam tipificar um crime (injúria, calúnia e/ ou difamação).
  – Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas para Cadastramento de Produtos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.
  – Produtos beneficentes

   

  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Produtos que dependem de homologação/ aprovação de órgãos governamentais

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Produtos que não são homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes, por exemplo: ANVISA, ANATEL, IBAMA, INMETRO, MAPA ou ANS
  – Medicamentos em geral e medicamentos veterinários, salvo se tais produtos forem anunciados por lojas oficiais.
  – Medicamentos que não podem ser vendidos na Internet.
  – Agrotóxicos e implementos agrícolas

   

  O que é permitido anunciar?
  

   

  – Produtos homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes.
  – Produtos regulados pela ANVISA que estejam em consonância com a legislação sanitária, conforme regras descritas abaixo:

  – Enquadramento regulatório

  – Regra da ANVISA

   

  Enquadramento regulatório	Regra da ANVISA	Anúncio
  Alimentos	Obrigatório o registro na ANVISA e a comunicação do início da sua fabricação ou importação deverá ter sido previamente comunicada à ANVISA.	Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi comunicada, podendo o Olist solicitar a apresentação desta comunicação em caso de eventual questionamento de terceiro.
  Cosméticos, Produtos de Higiene, Perfumes e Saneantes	Obrigatório o registro ou a notificação na ANVISA.	Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi notificada, podendo o Olist solicitar a apresentação desta notificação em caso de eventual questionamento de terceiro.
  Produtos para Saúde	Obrigatório o registro ou a notificação na ANVISA.	Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi notificada, podendo o Olist solicitar a apresentação desta notificação em caso de eventual questionamento de terceiro.
  Medicamentos	Obrigatório o registro na ANVISA. Somente podem ser vendidos por farmácias ou drogarias.	Não é permitida a publicação de anúncios de medicamentos.
  Medicamentos sujeitos à controle especial	Obrigatório o registro na ANVISA. A legislação veda a comercialização desse tipo de produto pela internet.	Não é permitido anunciar medicamentos sujeitos à controle especial.

   

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• Produtos para veículos que infrinjam leis vigentes

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar

   

  – Produtos para veículos que violem as leis vigentes.
  – Produtos que permitam modificar a quilometragem de um veículo.
  – Artefatos, dispositivos e/ou substâncias que permitam obstruir, ocultar ou bloquear a placa do veículo.
  – Peças de veículos que estejam protegidas por patentes em território nacional, salvo se o usuário vendedor estiver autorizado pelo titular da patente. Tal proibição não se aplica aos produtos usados que tenham sido legitimamente adquiridos.
  – Documentação de um veículo.
  – Licenças para táxis.
  – Detectores de radares.
  – Emuladores utilizados para simular as emissões de gases de veículos.
  – Bloqueadores e congestionadores de sinal de alarmes.

   

  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Inseticidas

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar

   

  – Pesticidas, agrotóxicos e raticidas que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente e não sejam vendidas por empresas especializadas.
  – Produtos contra pulgas e carrapatos em animais que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente. Por exemplo: pipetas, aerossóis etc.

   

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• Entradas para espetáculos

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar

   

  – Comercialização de entradas para espetáculos, shows, jogos esportivos e outros eventos por valores acima de seus preços oficiais.

   

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• Cerol

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Qualquer tipo de fio que contenha objetos cortantes. Por exemplo: cerol ou linha chilena.

   

  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Transferidor de gás

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Produtos que servem para transferir gás para garrafas.

   

  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Purificador de água

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar

   

  – Purificador de água da marca Brastemp.

   

  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Livros em formato intangível

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.
  – Livros em formato digital*, eletrônico, pdf., E-book, Movi, Kindle, eReader, iPad, AZW3, KF7, AZW, KF8, etc.
  – *Somente as Lojas Oficiais estão autorizadas a vender livros digitais.

   

  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Produtos Inflamáveis

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

   

  – Qualquer tipo de produto inflamável que seja proibido pelas regras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

   

  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.