Categorias e produtos proibidos

• Tabaco e produtos relacionados

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Cigarros, charutos ou tabaco. – Cigarros eletrônicos. – Maços de cigarros ou litografias de caixas de charutos. – Narguiles eletrônicos. – Essências com tabaco e nicotina.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Celulares e produtos de telefonia em desacordo com a lei

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Serviços ou modems de celulares relatados em banda negativa, clonados ou que foram adquiridos por meio de comodato. – Produtos e serviços de telefonia celular que não estejam homologados no Brasil. – Chips, SIM cards ou linhas telefônicas que estejam em desacordo com as regras da ANATEL. – Bloqueadores e congestionadores de sinal. – Telefone celular Samsung Galaxy Note 7. Para mais informação, veja o comunicado oficial de Samsung.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Armamentos, munições e material explosivo

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Armas de fogo de alto ou baixo calibre: armas esportivas, de coleção, relíquias ou antigas (se disparam ou não). – Réplicas de armas de fogo e simulacros. – Armas de airsoft, pressão (chumbinho) e paintball. – Armas de eletrochoque ou que lancem eletrodos à distância. – Parte de armas de fogo, assim como acessórios ou elementos relacionados com o funcionamento da arma: canhões, gatilhos, silenciadores etc. – Granadas, explosivos, mísseis, projéteis e pólvora. – Balas e munição para armas de fogo. – Munição ou sistemas para recarregar armas de eletrochoque à distância. – Produtos ou dispositivos cujo fim seja a montagem de explosivos. – Máquinas para recarregar e fabricar munições. – Ferramentas ou serviços que permitem modificar armas. – Cursos que ensinem a modificar armas de fogo.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Máquinas sem equipamentos de segurança

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Máquinas ou equipamentos sem os correspondentes sistemas de segurança, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego. – Máquinas ou equipamentos cuja venda é expressamente proibida de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Narcóticos e substâncias proibidas

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substâncias não permitidas pela lei vigente, em nenhuma das formas existentes. – Drogas ou produtos que possuem efeitos alucinógenos, por exemplo (mas não apenas): – Abstenta. – Peyote. – Popper. – Cactus São Pedro. – Utensílios que sirvam para produzir, modificar, processar, consumir ou promover o consumo, distribuição e produção das substâncias proibidas. – Anúncios que promovam expressamente o consumo de drogas.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Propriedade roubada/furtada

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Qualquer tipo de propriedade roubada/furtada: – Produtos de propriedade particular. – Produtos de propriedade de empresas e governos.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Ossos, órgãos e membros humanos

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Ossos e esqueletos. – Sangue ou esperma. – Órgãos, membros, resíduos humanos. – Cadáveres. – Pessoas. – Barriga de aluguel.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Flora, fauna e derivados

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Flora ou fauna em extinção ou cuja a venda está proibida por lei ou normativa vigente. – Restos ou partes de animais. – Cavalos marinhos ou corais. – Marfim de qualquer espécie. – Peles de animais, exceto as sintéticas. – Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, violar ou descumprir tais Leis em detrimento do Meio Ambiente. – Equipamentos destinados a simulação de emissões reduzidas ou nulas de gases poluentes ao Meio Ambiente e quaisquer produtos que busquem simular medições incorretas de emissão de poluentes químicos, físicos ou biológicos ao Meio Ambiente. – Acessórios para galos de briga. – Animais vivos – Vermes e insetos. – Minhocas e larvas de farinha. – Carnes de animais de espécies proibidas oferecidas como alimento. – Alimentos perecíveis.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Fogos de artifício

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Fogos de artifícios. – Produtos que contenham pólvora ou material explosivo.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Produtos e serviços financeiros

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Produtos ou serviços financeiros como: – Empréstimos ou créditos financeiros. – Dinheiro em curso vigente no Brasil. – Cheques ou talões de cheques vigentes. – Ações, vales, títulos ou qualquer outro papel de capital aberto na bolsa de valores. – Contas bancárias e serviços de depósitos bancários. – Cartão de crédito ou débito estando ou não válidos e serviços para obtê-los. – Terminais para pagamentos com cartão, leitores e duplicadores de códigos de cartão. – Criptomoedas Petro – Crédito para sites de apostas online ou de pagamentos eletrônicos. – Moedas e bilhetes em circulação.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Passagens aéreas, milhas ou pontos de companhias aéreas e pacotes turísticos

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Passagens aéreas. – Pacotes turísticos. – Benefícios concedidos por linhas aéreas para premiar a fidelidade de seus clientes. – Milhas, pontos ou upgrades de companhias aéreas.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Listas de e-mail e base de dados pessoais

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Listas de e-mails massivas. – Bases de dados pessoais, cadernos eleitorais, números de cartões, contatos comerciais ou de provedores ou qualquer outro tipo de lista que contenha dados privados.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Produtos ou serviços para adultos e roupa íntima usada

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Produtos da categoria Adulto ou SexShop – Produtos ou ofertas de anúncios de natureza pornográfica proibidos por lei, como: prostituição, pedofilia, zoofilia, necrofilia, incesto. – Anúncios com conotação sexual fora da categoria adultos. – Serviços sexuais, incluindo serviços sexuais por meio de exibição por webcam. – Anúncios fora da categoria Adultos, links para eShops ou produtos anunciados nesta categoria. – Fotografias pornográficas ou de conteúdo sexual. – Revistas ou livros de conteúdo pornográfico ou que contenham pessoas nuas. – Vídeos, filmes e jogos pornográficos ou de conteúdo sexual. – Produtos afrodisíacos ou que contenham feromônios. – Figuras ou brinquedos que mostrem pessoas nuas ou em posições sexuais. – Qualquer produto que tenha conotação sexual.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Violência e discriminação

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Produtos, bens e serviços que façam publicidade, promovam ou incitem de qualquer forma a violência, crimes, discriminação ou preconceito de toda ordem, tais como de raça, cor, etnia, procedência nacional ou de religião, gênero, orientação sexual, condição social e econômica, intelectual etc. – Produtos, bens e serviços que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, preconceito material que incite a violência, o que não inclui material de caráter informativo. Produtos que incitem o cometimento de crimes, o que não inclui material de caráter informativo. – Produtos, bens e serviços relacionados com tragédias humanas que incitem o cometimento de conduta violenta e/ ou criminosa, o que não inclui material de caráter informativo.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Decodificadores e antenas

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Decodificadores, receptores, serviços ou antenas utilizados para fins ilícitos, assim como o acesso a sinais pagos de forma gratuita (“roubo de sinal”). – Chips ou placas que permitem desbloquear um receptor para ver sinais pagos. – Dongles ou componentes que permitem modificar ou desbloquear receptores, como: LBN o LBNF. – Componentes que permitem realizar CardSharing. Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Produtos que violem as leis sobre Propriedade Intelectual

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Anúncios que violem as leis sobre propriedade industrial e direito de autor. – Livros comercializados em formatos não autorizados pelos titulares de direitos autorais Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Documentos legais e pessoais

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Documentos pessoais. Por exemplo: – Passaportes. – RG. – Carteira Nacional de Habilitação. – Identificações ou credenciais profissionais. Por exemplo:\ – Títulos ou diplomas. – Emblemas de polícia. – Documentação empresarial. Por exemplo: – Credenciais tributárias. – Licença para venda de álcool. – Receitas e/ou prescrições médicas. – Credenciais ou cartão de desconto para transportes que seja de uso pessoal e intransferível. – Serviços de realização de documentos estudantis. Por exemplo: – Teses. – Monografias. – Trabalhos práticos. – Uniformes que hoje em dia seja de uso de qualquer força armada.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e paleontológico

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos etc. – Produtos considerados como antiguidades que tenham existido no Brasil ou em Portugal até 1899.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Programas ou serviços para hackear dispositivos eletrônicos

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Dispositivos ou programas que permitem guardar o que se escreve no teclado. Por exemplo: keylogger, key ghost e key shark. – Serviços de recuperação de senhas ou para hackear endereços eletrônicos. – Softwares que permitem invadir um dispositivo eletrônico. Por exemplo: malwares, spywares, trojans etc. – Senhas, chaves de acesso, validadores, produtos ou serviços que permitem gerar números de séries para jogos ou programas. Por exemplo: key generator. – Software, serviços, modems, cabos ou qualquer outro produto que tenham por finalidade apenas acessar indevidamente serviços de pagamentos pela internet de forma gratuita. – Programas para gerar boletos de pagamento de entidades bancárias. – Produtos ou serviços de espionagem como o de grampo ou escuta telefônica, o que não inclui gravadores comuns. – Livros ou cursos que ensinem a hackear.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Loterias e rifas

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Produtos relacionados com jogos de loterias, rifas e/ou máquinas de azar. – Máquinas de cassino, tanto completas como em partes. – Máquinas de cascata de moedas. – Boletos para rifas. – Software de jogos de loterias ou caça-níqueis e programas de manipulação de dados das máquinas. Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Anúncios com finalidade diferente a venda de um produto

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar: – Anúncios que faltam seriedade, que sejam frutos de brincadeira ou que levem o comprador a cometer erros, podendo ou não ser tipificado como uma conduta criminosa. – Anúncios que tenham fim político e possam tipificar um crime (injúria, calúnia e/ ou difamação). – Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas para Cadastramento de Produtos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta. – Produtos beneficentes   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Produtos que dependem de homologação/ aprovação de órgãos governamentais

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Produtos que não são homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes, por exemplo: ANVISA, ANATEL, IBAMA, INMETRO, MAPA ou ANS – Medicamentos em geral e medicamentos veterinários, salvo se tais produtos forem anunciados por lojas oficiais. – Medicamentos que não podem ser vendidos na Internet. – Agrotóxicos e implementos agrícolas   O que é permitido anunciar?   – Produtos homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes. – Produtos regulados pela ANVISA que estejam em consonância com a legislação sanitária, conforme regras descritas abaixo: – Enquadramento regulatório – Regra da ANVISA

  Enquadramento regulatório	Regra da ANVISA	Anúncio
  Alimentos	Obrigatório o registro na ANVISA e a comunicação do início da sua fabricação ou importação deverá ter sido previamente comunicada à ANVISA.	Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi comunicada, podendo o Olist solicitar a apresentação desta comunicação em caso de eventual questionamento de terceiro.
  Cosméticos, Produtos de Higiene, Perfumes e Saneantes	Obrigatório o registro ou a notificação na ANVISA.	Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi notificada, podendo o Olist solicitar a apresentação desta notificação em caso de eventual questionamento de terceiro.
  Produtos para Saúde	Obrigatório o registro ou a notificação na ANVISA.	Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi notificada, podendo o Olist solicitar a apresentação desta notificação em caso de eventual questionamento de terceiro.
  Medicamentos	Obrigatório o registro na ANVISA. Somente podem ser vendidos por farmácias ou drogarias.	Não é permitida a publicação de anúncios de medicamentos.
  Medicamentos sujeitos à controle especial	Obrigatório o registro na ANVISA. A legislação veda a comercialização desse tipo de produto pela internet.	Não é permitido anunciar medicamentos sujeitos à controle especial.

  Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Produtos para veículos que infrinjam leis vigentes

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar   – Produtos para veículos que violem as leis vigentes. – Produtos que permitam modificar a quilometragem de um veículo. – Artefatos, dispositivos e/ou substâncias que permitam obstruir, ocultar ou bloquear a placa do veículo. – Peças de veículos que estejam protegidas por patentes em território nacional, salvo se o usuário vendedor estiver autorizado pelo titular da patente. Tal proibição não se aplica aos produtos usados que tenham sido legitimamente adquiridos. – Documentação de um veículo. – Licenças para táxis. – Detectores de radares. – Emuladores utilizados para simular as emissões de gases de veículos. – Bloqueadores e congestionadores de sinal de alarmes.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Inseticidas

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar   – Pesticidas, agrotóxicos e raticidas que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente e não sejam vendidas por empresas especializadas. – Produtos contra pulgas e carrapatos em animais que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente. Por exemplo: pipetas, aerossóis etc.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Entradas para espetáculos

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar   – Comercialização de entradas para espetáculos, shows, jogos esportivos e outros eventos por valores acima de seus preços oficiais.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Cerol

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Qualquer tipo de fio que contenha objetos cortantes. Por exemplo: cerol ou linha chilena.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Transferidor de gás

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Produtos que servem para transferir gás para garrafas.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Purificador de água

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar   – Purificador de água da marca Brastemp.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Livros em formato intangível

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Os produtos aqui mencionados são somente exemplos. – Livros em formato digital*, eletrônico, pdf., E-book, Movi, Kindle, eReader, iPad, AZW3, KF7, AZW, KF8, etc. – *Somente as Lojas Oficiais estão autorizadas a vender livros digitais.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

• Produtos Inflamáveis

  Não é permitido anunciar e/ou solicitar:   – Qualquer tipo de produto inflamável que seja proibido pelas regras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.   Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.