Produtos proibidos para venda no Olist

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Cigarros, charutos ou tabaco.
• Cigarros eletrônicos.
• Maços de cigarros ou litografias de caixas de charutos.
• Narguiles eletrônicos.
• Essências com tabaco e nicotina.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Serviços ou modems de celulares relatados em banda negativa, clonados ou que foram adquiridos por meio de comodato.
• Produtos e serviços de telefonia celular que não estejam homologados no Brasil.
• Chips, SIM cards ou linhas telefônicas que estejam em desacordo com as regras da ANATEL.
• Bloqueadores e congestionadores de sinal.
• Telefone celular Samsung Galaxy Note 7. Para mais informação, veja o comunicado oficial de Samsung.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Armas de fogo de alto ou baixo calibre: armas esportivas, de coleção, relíquias ou antigas (se disparam ou não).
• Réplicas de armas de fogo e simulacros.
• Armas de airsoft, pressão (chumbinho) e paintball.
• Armas de eletrochoque ou que lancem eletrodos à distância.
• Parte de armas de fogo, assim como acessórios ou elementos relacionados com o funcionamento da arma: canhões, gatilhos, silenciadores etc.
• Granadas, explosivos, mísseis, projéteis e pólvora.
• Balas e munição para armas de fogo.
• Munição ou sistemas para recarregar armas de eletrochoque à distância.
• Produtos ou dispositivos cujo fim seja a montagem de explosivos.
• Máquinas para recarregar e fabricar munições.
• Ferramentas ou serviços que permitem modificar armas.
• Cursos que ensinem a modificar armas de fogo.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Máquinas ou equipamentos sem os correspondentes sistemas de segurança, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.
• Máquinas ou equipamentos cuja venda é expressamente proibida de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar: 

• Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substâncias não permitidas pela lei vigente, em nenhuma das formas existentes.
• Drogas ou produtos que possuem efeitos alucinógenos, por exemplo (mas não apenas): – Abstenta.
• Peyote.
• Popper.
• Cactus São Pedro.
• Utensílios que sirvam para produzir, modificar, processar, consumir ou promover o consumo, distribuição e produção das substâncias proibidas.
• Anúncios que promovam expressamente o consumo de drogas. 

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar: 

• Qualquer tipo de propriedade roubada/furtada.
• Produtos de propriedade particular.
• Produtos de propriedade de empresas e governos.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Ossos e esqueletos.
• Sangue ou esperma.
• Órgãos, membros, resíduos humanos.
• Cadáveres.
• Pessoas.
• Barriga de aluguel.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar: 

• Flora ou fauna em extinção ou cuja a venda está proibida por lei ou normativa vigente.
• Restos ou partes de animais.
• Cavalos marinhos ou corais. – Marfim de qualquer espécie.
• Peles de animais, exceto as sintéticas.
• Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, violar ou descumprir tais Leis em detrimento do Meio Ambiente.
• Equipamentos destinados a simulação de emissões reduzidas ou nulas de gases poluentes ao Meio Ambiente e quaisquer produtos que busquem simular medições incorretas de emissão de poluentes químicos, físicos ou biológicos ao Meio Ambiente.
• Acessórios para galos de briga.
• Animais vivos.
• Vermes e insetos.
• Minhocas e larvas de farinha.
• Carnes de animais de espécies proibidas oferecidas como alimento.
• Alimentos perecíveis.  

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar: 

• Fogos de artifícios.
• Produtos que contenham pólvora ou material explosivo.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar produtos ou serviços financeiros como:

• Empréstimos ou créditos financeiros.
• Dinheiro em curso vigente no Brasil.
• Cheques ou talões de cheques vigentes.
• Ações, vales, títulos ou qualquer outro papel de capital aberto na bolsa de valores.
• Contas bancárias e serviços de depósitos bancários.
• Cartão de crédito ou débito estando ou não válidos e serviços para obtê-los.
• Terminais para pagamentos com cartão, leitores e duplicadores de códigos de cartão.
• Criptomoedas Petro.
• Crédito para sites de apostas online ou de pagamentos eletrônicos.
• Moedas e bilhetes em circulação.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Passagens aéreas.
• Pacotes turísticos.
• Benefícios concedidos por linhas aéreas para premiar a fidelidade de seus clientes.
• Milhas, pontos ou upgrades de companhias aéreas.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Listas de e-mails massivas.
• Bases de dados pessoais, cadernos eleitorais, números de cartões, contatos comerciais ou de provedores ou qualquer outro tipo de lista que contenha dados privados.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Produtos da categoria Adulto ou SexShop.
• Produtos ou ofertas de anúncios de natureza pornográfica proibidos por lei, como: prostituição, pedofilia, zoofilia, necrofilia, incesto.
• Anúncios com conotação sexual fora da categoria adultos.
• Serviços sexuais, incluindo serviços sexuais por meio de exibição por webcam.
• Anúncios fora da categoria Adultos, links para eShops ou produtos anunciados nesta categoria.
• Fotografias pornográficas ou de conteúdo sexual.
• Revistas ou livros de conteúdo pornográfico ou que contenham pessoas nuas.
• Vídeos, filmes e jogos pornográficos ou de conteúdo sexual. – Produtos afrodisíacos ou que contenham feromônios.
• Figuras ou brinquedos que mostrem pessoas nuas ou em posições sexuais.
• Qualquer produto que tenha conotação sexual.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Produtos, bens e serviços que façam publicidade, promovam ou incitem de qualquer forma a violência, crimes, discriminação ou preconceito de toda ordem, tais como de raça, cor, etnia, procedência nacional ou de religião, gênero, orientação sexual, condição social e econômica, intelectual etc.
• Produtos, bens e serviços que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, preconceito material que incite a violência, o que não inclui material de caráter informativo. Produtos que incitem o cometimento de crimes, o que não inclui material de caráter informativo.
• Produtos, bens e serviços relacionados com tragédias humanas que incitem o cometimento de conduta violenta e/ ou criminosa, o que não inclui material de caráter informativo.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Decodificadores, receptores, serviços ou antenas utilizados para fins ilícitos, assim como o acesso a sinais pagos de forma gratuita (“roubo de sinal”).
• Chips ou placas que permitem desbloquear um receptor para ver sinais pagos.
• Dongles ou componentes que permitem modificar ou desbloquear receptores, como: LBN o LBNF.
• Componentes que permitem realizar CardSharing.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Anúncios que violem as leis sobre propriedade industrial e direito de autor.
• Livros comercializados em formatos não autorizados pelos titulares de direitos autorais.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

Documentos pessoais. Por exemplo:

• Passaportes.
• RG.
• Carteira Nacional de Habilitação.

Identificações ou credenciais profissionais. Por exemplo:

• Títulos ou diplomas.
• Emblemas de polícia.

Documentação empresarial. Por exemplo:

• Credenciais tributárias.
• Licença para venda de álcool.
• Receitas e/ou prescrições médicas.
• Credenciais ou cartão de desconto para transportes que seja de uso pessoal e intransferível.

Serviços de realização de documentos estudantis. Por exemplo:

• Teses.
• Monografias.
• Trabalhos práticos.
• Uniformes que hoje em dia seja de uso de qualquer força armada.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos etc.
• Produtos considerados como antiguidades que tenham existido no Brasil ou em Portugal até 1899.  

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Produtos relacionados com jogos de loterias, rifas e/ou máquinas de azar.
• Máquinas de cassino, tanto completas como em partes.
• Máquinas de cascata de moedas.
• Boletos para rifas.
• Software de jogos de loterias ou caça-níqueis e programas de manipulação de dados das máquinas.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Anúncios que faltam seriedade, que sejam frutos de brincadeira ou que levem o comprador a cometer erros, podendo ou não ser tipificado como uma conduta criminosa.
• Anúncios que tenham fim político e possam tipificar um crime (injúria, calúnia e/ ou difamação).
• Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas para Cadastramento de Produtos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.
• Produtos beneficentes  

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Produtos que não são homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes, por exemplo: ANVISA, ANATEL, IBAMA, INMETRO, MAPA ou ANS.
• Medicamentos em geral e medicamentos veterinários, salvo se tais produtos forem anunciados por lojas oficiais.
• Medicamentos que não podem ser vendidos na Internet.
• Agrotóxicos e implementos agrícolas   O que é permitido anunciar?
• Produtos homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes.
• Produtos regulados pela ANVISA que estejam em consonância com a legislação sanitária, conforme regras descritas abaixo:
• Enquadramento regulatório
• Regra da ANVISA

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Produtos para veículos que violem as leis vigentes.
• Produtos que permitam modificar a quilometragem de um veículo.
• Artefatos, dispositivos e/ou substâncias que permitam obstruir, ocultar ou bloquear a placa do veículo.
• Peças de veículos que estejam protegidas por patentes em território nacional, salvo se o usuário vendedor estiver autorizado pelo titular da patente. Tal proibição não se aplica aos produtos usados que tenham sido legitimamente adquiridos.
• Documentação de um veículo.
• Licenças para táxis.
• Detectores de radares.
• Emuladores utilizados para simular as emissões de gases de veículos.
• Bloqueadores e congestionadores de sinal de alarmes.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar

• Não aceitamos a inclusão de nenhum tipo de agrotóxico, defensivo agrícola, biocida, agroquímico, adubo, pesticida, raticida e afins, regulamentados ou não, na plataforma.
• Produtos contra pulgas e carrapatos em animais que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente. Por exemplo: pipetas, aerossóis etc.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Comercialização de entradas para espetáculos, shows, jogos esportivos e outros eventos por valores acima de seus preços oficiais.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Qualquer tipo de fio que contenha objetos cortantes. Por exemplo: cerol ou linha chilena.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Produtos que servem para transferir gás para garrafas.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Purificador de água da marca Brastemp.  

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.
• Livros em formato digital*, eletrônico, pdf., E-book, Movi, Kindle, eReader, iPad, AZW3, KF7, AZW, KF8, etc.
• *Somente as Lojas Oficiais estão autorizadas a vender livros digitais.

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Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

• Qualquer tipo de produto inflamável que seja proibido pelas regras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Importante: Os anúncios de produtos que não respeitem as nossas Políticas de Cadastro de Produtos ou qualquer lei vigente terão seus estoques zerados e poderão ser suspensos sem aviso prévio. Essa infração poderá levar à suspensão da sua conta e à informação dos seus dados às autoridades cabíveis.