Estes Termos e Condições Gerais de Uso aplicam-se para a utilização das diferentes plataformas e produtos oferecidos pelo ecossistema Olist, (doravante "Plataformas Olist"). Ao utilizar qualquer uma das Plataformas Olist, o Usuário aceita e concorda com os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (adiante mencionado apenas como “Termos”) , além dos termos específicos aplicáveis a cada produto  individualmente.

1. Aceitação dos Termos

1.1. O uso de qualquer uma das Plataformas Olist implica a aceitação integral dos presentes Termos, da Política de Privacidade e das condições específicas aplicáveis a cada produto, como descrito nos Termos de Uso individuais de cada plataforma (em conjunto, denominadas simplesmente como “Políticas da Olist”).

1.2. Estes Termos visam regular a utilização integrada dos produtos, estabelecendo regras comuns para assegurar a coesão e harmonização dos direitos e deveres dos Usuários ao acessar as diferentes plataformas, sendo estes Termos complementares aos Termos de Uso individuais das plataformas, sendo tais plataformas e produtos prestados pelas seguintes empresas:

• Olist Tiny Tecnologia LTDA, CNPJ nº 15.088.992/0001-28 (ERP, HUB, PDV e Conta Digital e Agentes e IA da Olist);
• Vnda Serviços de Tecnologia LTDA, CNPJ 12.803.527/0001-33 (Ecommerce da Olist);
• Pax Tecnologia LTDA, CNPJ 30.320.042/0001-70 (Envios da Olist);
• FLIP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 44.152.170/0001-67 (Crédito da Olist/Flip by Olist);
• Olist Serviços Digitais LTDA, CNPJ nº 18.552.346/0001-68 (Loja da Olist);

1.3. Em caso de conflito entre estes Termos e algum dos Termos de Uso individuais das plataformas, o Termo de Uso da plataforma específica prevalecerá.

2. Plataformas Olist e Produtos Oferecidos

2.1. ERP da Olist: Plataforma de gestão empresarial (ERP) que oferece controle e processamento de informações internas das empresas, disponível via acesso remoto. Termos de Uso específicos aplicáveis a este produto podem ser consultados por meio do link.

2.2. Ecommerce da Olist: Plataforma para operação de e-commerces, oferecendo recursos para gestão de lojas virtuais e identificação de oportunidades de crescimento no varejo. Termos de Uso específicos aplicáveis a este produto podem ser consultados por meio do link.

2.3. Envios da Olist: Plataforma de gestão de fretes que permite aos Usuários fazer cotações de frete, gerar etiquetas e gerenciar o envio de mercadorias por transportadoras conveniadas. Termos de Uso específicos aplicáveis a este produto podem ser consultados por meio do link.

2.4. Conta Digital da Olist: Plataforma que oferece serviços de conta digital, permitindo ao Usuário realizar movimentações financeiras, como pagamentos e transferências. Termos de Uso específicos aplicáveis a este produto podem ser consultados por meio do link.

2.5. Agentes de IA da Olist: Funcionalidades adicionais ao ERP e Produtos Complementares do Ecossistema da Olist, que utilizam modelos de inteligência artificial para realizar tarefas automatizadas, gerar conteúdo, analisar dados e interagir em linguagem natural. Termos de Uso específicos aplicáveis a este produto podem ser consultados por meio do link.

2.6. Crédito da Olist (Flip by Olist): É a plataforma criada para oferecer soluções de crédito simples, rápidas e acessíveis a pequenos e médios empreendedores. Com processos digitais e análise de dados integrada ao ecossistema Olist. Termos de Uso específicos aplicáveis a este produto podem ser consultados por meio do link.

2.7. Loja da Olist: Plataforma que oferece gerenciamento de anúncios, logística e atendimento aos consumidores, permitindo ao Usuário utilizar a reputação e negociações da Olist em diversos marketplaces. Termos de Uso específicos aplicáveis a este produto podem ser consultados por meio do link.

2.8. HUB da Olist: Plataforma que oferece gerenciamento de contas junto a marketplaces, permitindo o acesso a canais de venda, fulfillment e integração com outros serviços de marketplace, disponível para contratação por meio do ERP da Olist.

2.9. PDV da Olist: Plataforma que oferece gerenciamento de vendas, automatização de estoque e relatórios em tempo real, em loja física e virtual, disponível para contratação por meio do ERP da Olist.

3. Integração e Condições Gerais

3.1. A Olist se reserva ao direito de alterar os presentes Termos, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem necessidade de notificação prévia do Usuário, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover quaisquer partes destes Termos.

3.2. O Usuário deve verificar periodicamente os Termos, a fim de acompanhar acerca das modificações. A continuação do uso de sua conta nas plataformas da OLIST, constituirá sua aceitação às alterações e aos novos Termos.

4. Quais são as condições mínimas para utilizar as plataformas Olist?

4.1. Nossos produtos e Plataformas são destinados ao acesso e uso por empresas legalmente constituídas no Brasil e que estejam ativas perante a Receita Federal, independente de sua constituição, podendo os Termos de Uso de cada plataforma indicar restrições de acesso e uso específicos para determinados tipos de empresas.

4.2. Ao acessar ou usar os produtos e as Plataforma do Ecossistema da Olist, o Usuário garante e declara ter plena capacidade para todos os atos da vida civil, assim como possuir poderes para fazer a gestão da empresa perante as Plataformas, independente de nomeação, termo ou qualquer outro tipo de investidura neste sentido.

4.3. Além das condições de uso e privacidade previstas nestes Termos de Uso e demais Políticas da Olist, o Usuário também fica sujeito às disposições, no que aplicável, do Código de Ética e Conduta da Olist (adiante mencionado apenas como “Código”).

4.3.1. Eventual violação do Código e Políticas da Olist autoriza o encerramento da relação contratual com o Usuário, além de adotar as medidas legais necessárias, incluindo, mas não limitadas, a comunicação das Autoridades Competentes e ajuizamento de ações administrativas ou judiciais na defesa de seus interesses.

4.3.2. No caso de identificação de qualquer violação, ou, ainda, suspeita de violação, do Código e Políticas da Olist, a Olist disponibiliza o Canal de Ética e Conduta da Olist para a realização de denúncias por qualquer pessoa, podendo, a critério da pessoa denunciante, o relato ser realizado de maneira anônima.

4.4. A conduta ética é inegociável pela Olist. Por isso, ao utilizar as Plataformas da Olist, o Usuário declara, por si e por seus sócios, acionistas, administradores, empregados, agentes, representantes ou quaisquer outras pessoas agindo em seu nome ou interesse (“Representantes”), que:

4.4.1. Não pratica qualquer ato que tenha violado, ou possa violar qualquer dispositivo de lei ou regulamento, nacional ou estrangeiro, contra prática de corrupção, que não realizou, realiza ou realizará qualquer pagamento de propina, abatimento ilícito, remuneração ilícita, suborno, tráfico de influência, “caixinha” ou outro pagamento ilegal, bem como que atua em conformidade com todas as leis, regulamentações, manuais, políticas e quaisquer disposições relacionadas a combate e prevenção à corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo, mas não se limitando, no que aplicável, a: (a) legislação brasileira aplicável, em especial as Leis nº 8.429/1992, 9.613/1998, 12.529/2011 e 12.846/2013; (b) Foreign Corrupt Practices Act (FCPA/USA); (c) UK Bribery Act (UK); (d) convenções e pactos internacionais dos quais o Brasil seja signatário.

4.4.2. O Usuário informará à Olist caso algum de seus Representantes já exerceram ou exercem função de Autoridade Pública, bem como todas as relações familiares ou relações pessoais próximas referentes aos seus Representantes com Autoridades Públicas.

1. Conceito de Autoridade Pública. considera-se “Autoridade Pública”, mas não se limitando a: qualquer pessoa, agente, empregado ou terceiro que exerça atividades em departamentos, instituições, associações, entidades ou órgãos da administração pública direta ou indireta, bem como qualquer empregado, familiar, parente ou pessoa de relação próxima.

4.4.3. O Usuário está ciente que o não cumprimento das disposições previstas nesta Cláusula poderá resultar no encerramento da relação contratual com o Usuário, sendo que a Olist poderá, a seu exclusivo critério, reter automaticamente eventuais pagamentos pendentes e/ou suspender o cumprimento de obrigações oriundas das Políticas da Olist, bem como que ensejar a obrigação de indenizar a Olist por eventuais perdas e danos.

4.4.4. O Usuário concorda que a Olist poderá, a qualquer tempo, auditar o Usuário e seus Representantes, nos termos da Política de Privacidade, a respeito de qualquer informação e/ou documento com a finalidade de verificar o cumprimento do disposto nas Políticas da Olist, sendo que a auditoria aqui mencionada poderá ser realizada pela Olist ou por terceiro indicado e custeado por ela, devendo o Usuário, a todo momento, garantir amplo e irrestrito acesso a todos os documentos e locais pertinentes; e

4.4.5. O Usuário compromete-se a comunicar imediatamente a Olist no caso de ocorrência de qualquer violação, suspeita de violação ou qualquer situação irregular que se apresente contra a legislação aplicável acerca de combate e prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à corrupção, bem como acordos e convenções internacionais que regulamentam o assunto.

5. Pagamento e Planos

5.1. O pagamento pelos produtos das Plataformas da Olist deverá ser feito conforme as disposições especificadas nos Termos de Uso de cada plataforma, incluindo taxas, planos de assinatura e condições de pagamento definidas.

5.2. Em caso de atraso no pagamento de qualquer um dos produtos contratados, o Usuário poderá ter seu acesso suspenso ou limitado até que as pendências sejam regularizadas, inclusive de outros produtos do Ecossistema da Olist, ficando sujeito à cobranças, judiciais ou extrajudiciais, assim como o protesto e negativação junto aos órgãos de crédito,  dos valores em aberto, além de ensejar a aplicação de multa e juros até o adimplemento de seu débito.

6. Rescisão, Cancelamento e Responsabilidade pelo Uso das Plataformas

6.1. A rescisão dos produtos de qualquer uma das Plataformas Olist deverá respeitar as condições previstas nos Termos de Uso de cada plataforma, incluindo aviso prévio e eventuais multas contratuais.

6.2. O cancelamento de um produto não implica no cancelamento automático dos demais produtos contratados junto à Olist, salvo quando houver previsão expressa em sentido contrário, ou, a critério da Olist, por medidas de segurança e cumprimento de Políticas e/ou legislação.

6.3. O Usuário se compromete a utilizar as Plataformas e seus produtos em conformidade com a lei, com as Políticas da Olist aplicáveis e com as demais instruções constantes em cada uma das Plataformas que utilizar, com boa-fé, de acordo com a moral e os bons costumes, obrigando-se a não utilizá-las com fins ou causas ilícitas, em afronta à lei ou a direitos de terceiros, inclusive direitos de personalidade ou autorais, ou que, de qualquer forma, possam causar qualquer dano às Plataformas e/ou aos produtos, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento das Plataformas e dos produtos por parte dos demais Usuários, como, por exemplo, mas não se limitando, a disseminação de vírus ou outros códigos maliciosos.

6.4. O uso indevido das Plataformas e/ou dos produtos, pelo Usuário ou por terceiros mediante a utilização de suas Credenciais de Acesso, será de inteira e exclusiva responsabilidade do Usuário, inclusive por eventuais prejuízos causados à Olist ou a terceiros.

6.4.1. A Olist poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou revogar, total ou parcialmente, o acesso do Usuário às Plataformas, sem necessidade de aviso prévio, especialmente em casos de fraude, suspeita de fraude, violação destes Termos de Uso ou qualquer outro uso indevido. O Usuário se compromete a comunicar imediatamente a Olist caso tome conhecimento de qualquer uso indevido, não autorizado ou suspeito de suas Credenciais de Acesso.

6.5. Todo o conteúdo das Plataformas do Ecossistema da Olist, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, planilhas, ícones, desenhos, programas de computador (abrangendo seu código, suporte lógico e documentação), materiais de apoio e quaisquer dados relacionados ao sistema, é de propriedade exclusiva das empresas do Grupo Olist, encontrando-se protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, normas sobre direitos autorais, programas de computador, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

6.5.1. É estritamente proibido o uso não autorizado do conteúdo acima referido, bem como sua divulgação (ainda que restrita), reprodução total ou parcial, publicação, distribuição, transmissão, compilação, alteração ou qualquer outra forma de exploração, especialmente para fins comerciais sem autorização. O descumprimento sujeitará o infrator às medidas cabíveis.

6.6. O USUÁRIO autoriza a Olist a utilizar sua marca exclusivamente para fins de divulgação institucional e comercial, tais como materiais de referência, anúncios, eventos ou comunicações de mercado, sempre de forma associada à sua condição de Usuário/Cliente da Olist. Caso o USUÁRIO prefira não ter sua marca divulgada, poderá solicitar a exclusão dessa autorização a qualquer momento por meio de comunicação formal ao suporte.

6.7. A Olist não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e/ou Plataformas e dos produtos, seja por questões técnicas e operacionais, seja por questões comerciais ou estratégicas, ficando a seu critério eventual paralisação temporária ou definitiva das atividades das Plataformas, eximindo-se de qualquer responsabilidade por eventuais danos e prejuízos de qualquer natureza que disso possam decorrer.

6.8. A Olist se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, no uso de produtos ou de qualquer outra forma, nos termos acima.

6.8.1. A responsabilidade da Olist, caso esta seja declarada judicialmente, é limitada à quantia correspondente ao valor de 3 (três) mensalidades do plano ou pacote contratado pelo Usuário, na respectiva Plataforma. O Usuário declara estar de acordo com a presente cláusula de limitação quantitativa da responsabilidade da Olist. Caso o Usuário não esteja de acordo com a presente limitação, deverá interromper a utilização dos produtos e das Plataformas imediatamente.

7. Disposições Gerais

7.1. O presente Termo visa proporcionar um entendimento unificado para o uso dos produtos da Olist, garantindo a transparência e a segurança jurídica para todos os Usuários.

8. Contato

8.1. Para informações adicionais ou esclarecimentos sobre os Termos e Condições de Uso das Plataformas da Olist, o Usuário poderá entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados em cada uma das plataformas.

8.2. Estes Termos são regidos pela lei brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR. Entretanto, caso a disputa esteja relacionada a um Produto específico do ecossistema da Olist, prevalecerá o foro ou mecanismo de resolução de controvérsias indicado nos Termos específicos aplicáveis a tal Produto.

8.3. Todas as comunicações, requisições, notificações ou informações relacionadas ao Ecossistema da Olist poderão ser enviadas para o endereço: Avenida João Gualberto, n° 1.698, Curitiba/PR, CEP 80030-001.

Data da versão: 23 de setembro de 2025