Prestadores de serviços de informática, de pintura e de construção civil sempre carregam a dúvida a respeito da possibilidade de emissão de nota fiscal para os trabalhos realizados, o que, muitas vezes, é uma exigência dos clientes. Muitos não sabem se pessoas físicas e profissionais liberais podem emitir uma nota sem ter empresa. Hoje explicaremos como esse processo pode ser feito, quais são as alternativas, quando é preciso emitir e por que, além de quais são os procedimentos caso você queira se tornar uma pessoa jurídica.Como proceder se, mesmo prestando serviços, você ainda não possui um cadastro como pessoa jurídica? A pessoa física pode emitir nota fiscal, o que evita que algumas ações sejam vistas como fraude tributária ou o seu trabalho seja visto como algo informal. Acompanhe nosso post e saiba mais a respeito!
Quando é necessária a emissão de nota fiscal?
De acordo com as leis vigentes no Brasil, se excetuando os profissionais que exercem atividades de cunho intelectual, como escritores, médicos autônomos, músicos e atores qualquer pessoa que esteja exercendo um serviço no qual estão constituídos os elementos de atividade empresária (capital, mão de obra, insumos, tecnologia e clientela), estão obrigados a emitir nota fiscal. A tecnologia, nesse caso, refere-se ao aparato de conhecimento que o profissional lança mão para a produção de bens ou de serviços.
Como proceder sem o registro de pessoa jurídica?
Tendo em vista a obrigação descrita no tópico acima da emissão de nota fiscal por parte dos profissionais que desenvolvem uma atividade empresária, saiba que ainda assim existem recursos para que você possa desenvolver seu trabalho dentro da lei. Caso você trabalhe comercializando produtos, uma nota fiscal eletrônica (NF-e), deverá ser solicitada junto à Secretaria da Fazenda do Estado.
Quando se trata da prestação de serviços, as prefeituras é que são responsáveis pela disponibilização dos documentos. Orientamos que você consulte o procedimento em seu Estado ou cidade, pois a maneira de preenchimento de formulários e os valores de taxas podem variar. Mas lembre-se que, em grande parte dos casos, um certificado digital é requerido, serviço que é prestado pelos correios e por várias outras instituições e empresas.
Meu negócio deve se constituir como pessoa jurídica?
Para que este trabalho todo de emissão de notas avulsas a cada serviço prestado seja evitado, o ideal é que seu negócio passe a possuir um caráter próprio, ou seja, esteja constituído como pessoa jurídica. Procure saber mais a respeito e compreenderá que não se trata de nada tão burocrático que não possa ser rapidamente solucionado.
Existem várias modalidades e perfis tributários que se enquadram em diversos perfis de atividade empresária e, provavelmente, existe um que está dentro do seu orçamento e da realidade do seu negócio. Ele servirá para evitar várias dores de cabeça com os clientes e, principalmente, com o Fisco.
Enquanto profissional liberal, estas informações foram esclarecedoras para você? Aproveite os comentários abaixo e converse com a gente a respeito das suas experiências na hora de gerar as notas fiscais junto aos órgãos governamentais. Ou sobre os questionamentos sobre quando e como obter estes documentos tão necessários para o seu dia a dia. Leia também outros posts do nosso blog para se informar ainda mais!
