Um dos principais desafios enfrentados pelas grandes marcas no varejo brasileiro é a existência do gray market. Mas, afinal, o que é mercado cinza e como combater as práticas envolvidas nele? Continue lendo e descubra as respostas para essas perguntas!
O que é mercado cinza?
Mercado cinza é um termo usado para nomear uma venda de produtos originais a preços muito abaixo da média de mercado. Nesses casos, as lojas envolvidas só conseguem valores tão baixos porque utilizam práticas desleais e até ilegais, incluindo sonegação de impostos.
As mercadorias do gray market até são originais, mas foram obtidas de forma não oficial – isto é, não são compradas direto do distribuidor. Ou seja, o gray market prejudica fortemente a economia e estimula a concorrência desleal.
Confira a seguir dados que comprovam os impactos da prática e entenda o que a legislação diz sobre isso. Descubra também como as marcas podem se proteger de práticas criminosas. Boa leitura!
O mercado cinza brasileiro e seus prejuízos para a economia
Muita gente pensa que o conceito de mercado cinza diz respeito à venda de produtos falsificados. No entanto, como apresentamos acima, ele se refere a outro tipo de prática ilegal. As mercadorias são originais, mas não foram compradas do distribuidor.
Assim, passam despercebidas pela Receita Federal e, por isso, não recebem a incidência de todos os tributos de importação.
Em geral, o lojista compra produtos no exterior e os comercializa no Brasil por um preço bem menor do que o praticado pelos revendedores oficiais. E é por conta da sonegação de impostos que o custo das mercadorias cai tanto para o cliente final.
Entre os destaques do mercado cinza estão produtos de categorias como:
- Games
- Eletrônicos
- Cosméticos
- Perfumes
No entanto, apesar do baixo custo, esses produtos não recebem garantia de marca e, como já dissemos, geram uma concorrência desleal com outras empresas.
Mercadorias contrabandeadas
O comércio de mercadorias contrabandeadas também contribui para a expansão do gray market. Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria revelam que o Brasil perdeu R$ 193,1 bilhões em 2018 devido ao contrabando – alta de 32% em relação a 2017.
Desse total, R$ 132,3 bilhões correspondem às perdas produtivas das empresas, que não conseguem vender seus produtos. Já o restante diz respeito ao valor que o Estado deixa de arrecadar com impostos e que poderia ser revertido para a população.
Mercado cinza: o que a legislação prevê sobre o direito empresarial?
O combate ao mercado cinza no Brasil se dá, indiretamente, por meio da Lei da Propriedade Industrial (LPI), de nº 9.279/1996. Essa legislação prevê que é proibido anunciar, vender ou ter em estoque produtos que violem a patente de uma marca.
Sendo assim, toda loja que deseja revender mercadorias de outras marcas precisa ter autorização para fazer isso. Do contrário, estará cometendo crime de violação à propriedade industrial, cuja punição é multa ou detenção de até 1 ano e 3 meses.
Outro recurso que contribui para o combate do gray market é a Lei da Informática (8.248/1991). Ela foi criada com o objetivo de aumentar a competitividade de empresas brasileiras do segmento de tecnologia.
Na prática, a lei concede incentivos fiscais a fabricantes de produtos de informática, automação e telecomunicações, como redução do IPI. Em troca, as empresas beneficiadas devem investir uma porcentagem mínima do faturamento em Pesquisa e Desenvolvimento no país.
Com a redução da carga tributária, marcas nacionais e estrangeiras se sentem muito mais motivadas a investir no mercado de informática brasileiro. Isso gera uma significativa diminuição de custos, que se reflete no valor final dos produtos. E é esse preço competitivo que tira força do mercado cinza e do contrabando. Para se ter ideia, 70% das vendas de PCs no Brasil ocorreram via gray market em 2004. Já em 2008, o índice havia caído para 34%, segundo estudo da IT Data e Abinee.
Como se prevenir contra o gray market👉
Combater o mercado cinza no Brasil não é tarefa fácil, especialmente no caso de determinadas categorias de produtos. No entanto, certas ações podem ajudar o varejo online e físico a travar a expansão dessa prática desleal.
A primeira delas é investir na conscientização do público. Os clientes devem entender que, além de terem origem desconhecida e até criminosa, os produtos do gray market não recebem nenhum tipo de garantia. Por isso, incentive o público a comprar mercadorias certificadas.
Entretanto, sabemos que o principal fator que leva consumidores a comprarem no mercado cinza é o preço reduzido dos produtos. Isso acontece porque no Brasil os impostos encarecem muito as mercadorias importadas. Usemos como o exemplo do PlayStation 4, lançado em 2013. Enquanto nos Estados Unidos ele era vendido a US$ 400, no Brasil o valor de lançamento foi de R$ 4.000.
É por tal razão que as grandes marcas devem lutar cada vez mais para a redução da carga tributária. Como visto no caso dos PCs, citado anteriormente, a diminuição de impostos diminui a sonegação fiscal e estimula o mercado nacional. Junto a isso, é preciso que haja uma fiscalização ainda mais reforçada, com punições adequadas.
Por fim, as grandes fabricantes devem fortalecer a presença em canais de venda online, especialmente em marketplaces. Dessa forma, as marcas inibem a atuação de lojistas do mercado cinza e otimizam a estratégia D2C nesses sites.
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