O governo do Paraná divulgou um decreto que facilita a entrada de e-commerces no programa Paraná Competitivo, visando reduzir os impactos da Covid-19 na economia do estado.
Entre as medidas adotadas estão a redução do valor mínimo de investimento para pleitear os benefícios fiscais e o desconto na carga efetiva do ICMS para as vendas interestaduais.
Entenda neste artigo como funciona o programa, suas vantagens para o e-commerce e como o Olist está apoiando esse movimento.
Programa Paraná Competitivo e o comércio eletrônico
As medidas de isolamento social adotadas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil fizeram com que muitas empresas parassem suas operações físicas.
Aquelas que atuavam paralelamente no varejo online buscaram nesse canal uma alternativa para manter as vendas, já as demais precisaram correr contra o tempo para não sofrerem prejuízos.
Acompanhando esse cenário, o governo do Paraná reduziu o valor de investimento necessário para que e-commerces façam parte do programa Paraná Competitivo, uma ação que busca atrair empresas para o estado por meio de incentivos fiscais e redução de impostos.
O programa foi criado em 2011 para atender a projetos industriais, comércio eletrônico, implantação e expansão do setor aéreo e atuar na transferência de créditos para compra de maquinários e outros.
Apesar de contemplada pelo programa, a área de comércio eletrônico não possuía um estatuto próprio para pleitear os benefícios, respondendo às mesmas exigências dos projetos industriais.
Com isso, uma empresa que planejava abrir um e-commerce e buscava o apoio do programa precisava apresentar um investimento de R$ 3,6 milhões, ou maior, para solicitar a participação.
Esse valor acabava limitando a entrada de parte dos lojistas virtuais no programa. Porém, com a mudança, o valor atual mínimo de investimento agora é de R$ 360 mil, 10% do exigido anteriormente.
Outro ponto citado no decreto foi a prorrogação do prazo para que empresas que comercializam seus produtos exclusivamente no e-commerce possam requerer o benefício do crédito presumido, reduzindo a carga efetiva do ICMS nas vendas interestaduais para 2%.
O crédito presumido nada mais é do que um recurso utilizado pelos governos estadual e federal para reduzir a cobrança de tributos incidentes nas operações praticadas.
Ao presumir o volume de vendas daquela empresa, é calculado o desconto oferecido e repassado ao empresário. Esse benefício fiscal geralmente é concedido para produtos ou setores em expansão – no caso, o e-commerce.
Em suma, as modificações apresentadas pelo decreto permitem que mais empresas possam expandir suas vendas para o e-commerce com o respaldo do governo, a fim de atravessar o atual momento econômico.
Parceria com a Prefeitura de Curitiba
Com o objetivo de fortalecer o comércio e apoiar os lojistas, o Olist firmou uma parceria com a Prefeitura Municipal de Curitiba para promover o uso do aplicativo Olist Shops pelos mais de 2,5 mil artesãos que expõem seus produtos nas feiras da cidade.
Com o Shops é possível criar uma vitrine virtual dos produtos em poucos passos e compartilhá-la nas redes sociais e WhatsApp.
“Ele foi feito para ser muito simples. Em três minutos a pessoa baixa o aplicativo, coloca as fotos do produto ou serviço e cria o link para compartilhar, sem cobranças ou comissões”, afirmou Tiago Dalvi, CEO do Olist, em entrevista ao portal G1 Paraná.
O Olist Shops é gratuito e está disponível para smartphones Android e iOS. Saiba mais sobre o aplicativo e veja como criar uma conta no app.
Confira mais informações sobre o decreto no site da Agência de Notícias do Paraná.
