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Home » Gestão empresarial » Operação e Logística » Como preencher a Declaração de Conteúdo dos Correios: passo a passo e quando usá-la

Como preencher a Declaração de Conteúdo dos Correios: passo a passo e quando usá-la

by Redação Olist
7 de abril de 2022 - Updated On 16 de fevereiro de 2023
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Como preencher a Declaração de Conteúdo dos Correios

Antes de aprender mais sobre declaração de conteúdo, nossa dica é ler o artigo sobre regras e modelos de embalagens para quem vende online. Confira!

As regras dos Correios para postagem de produtos ainda podem gerar dúvidas, e um dos maiores pontos de questionamento é a declaração de conteúdo (também chamada de discriminação de conteúdo).

Muitos lojistas não têm certeza de quando o documento deve ser apresentado e como ele deve ser preenchido, o que pode resultar em restrições ao envio do item. Afinal, o que é e para que serve a discriminação de conteúdo dos Correios? Quais são as situações em que devemos usar, e qual o modelo do formulário? 

Se você utiliza os serviços da estatal para enviar produtos e quer entender tudo isso, a resposta está neste post. Continue a leitura!

Confira os tópicos do conteúdo: ocultar
1) Declaração de conteúdo: o que é e para que serve?
2) Quem deve preencher e usar a declaração de conteúdo?
3) Como colocar a declaração de conteúdo na embalagem?
4) Diferença da declaração dos Correios e do Mercado Livre
5) Passo a passo: como preencher a declaração de conteúdo
6) Vídeo sobre preenchimento da declaração de conteúdo
7) Dica extra: fidelize clientes caprichando nas embalagens
8) Perguntas frequentes sobre a declaração de conteúdo dos Correios

Declaração de conteúdo: o que é e para que serve?

Os órgãos estaduais encontravam desafios no monitoramento e recolhimento de impostos relacionados às operações de compra e venda. Por isso, desde 2018, os Correios exigem a apresentação da nota fiscal da mercadoria a ser enviada. 

Entretanto, a emissão de notas fiscais não é obrigatória em todas as situações. Por exemplo, os Microempreendedores Individuais (MEIs) só precisam emitir NF para vendas feitas para pessoas jurídicas.

Então, a declaração de conteúdo foi a forma encontrada de fazer com que as principais informações sobre o item enviado estivessem à disposição, garantindo a procedência das mercadorias nos casos em que não há emissão de nota.

O formulário apresenta as seguintes informações:

  • Descrição do produto no pacote para envio
  • Preço ou valor estimado do item
  • Quantidade na embalagem
  • Dados do remetente (quem envia a encomenda)
  • Nome, endereço e CPF (ou CNPJ) do destinatário (quem recebe a encomenda)

Atualmente, tanto os Correios quanto grande parte das transportadoras solicitam pelo menos um desses documentos. Isso significa que sem a declaração de conteúdo ou a nota fiscal, não é possível realizar a postagem da mercadoria através da estatal.

Quem deve preencher e usar a declaração de conteúdo?

A declaração de conteúdo é responsabilidade do remetente e deve ser apresentada por quem não emite nota fiscal, como pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs). Acompanhe o resumo:

Se você é…Então…
Pessoa físicaNão emite nota fiscal, por isso, deve apresentar a declaração de conteúdo, mesmo não se tratando de uma venda
MEINão é obrigado a emitir notas fiscais em todas as situações, por isso, deve apresentar a declaração de conteúdo caso não gere a nota
Pessoa jurídicaPrecisa emitir nota fiscal em todas as transações comerciais, então deve anexá-la na embalagem e dispensar a declaração de conteúdo

Como colocar a declaração de conteúdo na embalagem?

A declaração de conteúdo deve ser fixada na parte exterior da embalagem de forma visível. O ideal é que seja colocada dentro de um saco plástico para evitar que seja rasurada ou danificada e, então, anexada ao pacote. Para facilitar, criamos um vídeo mostrando como fixar a nota fiscal na caixa, que vale também para a declaração de conteúdo:

Caso você não queira que as informações como valor do item e descrição sejam vistas, o papel pode ser dobrado ao meio. O importante é que as informações principais do remetente e destinatário estejam visíveis.

Diferença da declaração dos Correios e do Mercado Livre

Uma das maiores dúvidas sobre os envios é em relação à declaração de conteúdo do Mercado Livre. A resposta para isso é bem simples: quando a venda é feita pelo Mercado Livre, o marketplace emite automaticamente a etiqueta de envio e a declaração de conteúdo, e ambas devem ser fixadas no pacote para enviá-lo, também com uma proteção transparente.

Além disso, lembre-se que é essencial deixar os códigos de barra ou códigos QR visíveis e sem fitas adesivas para que os responsáveis dos Correios consigam escaneá-los sem problemas.


Passo a passo: como preencher a declaração de conteúdo

O primeiro passo é fazer o download do modelo de declaração de conteúdo editável, que é disponibilizado pelos Correios (também disponível na versão em PDF para impressão). Depois disso, é só preencher de forma manual ou digital, como preferir. Veja como é fácil:

1. Informe os dados de remetente e destinatário

Deixe em branco os campos para preenchimento obrigatório dos Correios. Depois, insira suas informações no campo do remetente, colete os dados fornecidos pelo consumidor (como nome, endereço e documento de identificação) e preencha os campos do destinatário.

2. Faça a identificação dos itens

Faça uma descrição rápida do produto que está sendo enviado para identificá-lo, informando também a quantidade daquele item e o valor do produto.

3. Assine o termo de responsabilidade

Preencha os dados de local e data e realize a assinatura da declaração. Atenção: ao assinar a declaração você assume que está apto a não emitir nota fiscal. Caso uma fiscalização comprove o contrário, a encomenda poderá ser retida e seu negócio poderá sofrer sanções das autoridades.

4. Fixe o documento na embalagem e despache o produto

Após preencher a declaração, fixe na embalagem como explicamos acima: na parte exterior, com os dados do remetente e destinatário visíveis, e dentro de um plástico. Nossa dica é usar um saco do tipo canguru (AWB) para armazenar o documento. Com isso, a postagem poderá ser feita na agência dos Correios.

Vídeo sobre preenchimento da declaração de conteúdo

Além deste artigo, também criamos um vídeo completo sobre o preenchimento do formulário de conteúdo dos Correios. Assim, você pode reforçar tudo que aprendeu até aqui de um jeito didático e objetivo e revisitar sempre que quiser! Confira:

Dica extra: fidelize clientes caprichando nas embalagens

Agora chegou o momento de surpreender os clientes da sua loja por meio das embalagens! Contando com capricho e criatividade, você poderá proporcionar ao público uma excelente experiência de compra e, dessa forma, fidelizá-los.

Para isso, disponibilizamos o Superguia da Embalagem Perfeita, um e-book produzido pelo olist apresentando vários outros detalhes sobre empacotamento das mercadorias e regras dos Correios. Ele é GRÁTIS e você pode baixar agora:

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Além disso, para tornar toda a logística da sua loja virtual mais eficiente, você pode contar com apoio de serviços como o olist pax. A solução reúne todos os serviços logísticos que o seu negócio precisa para ser mais competitivo em um só lugar. Entre as funcionalidades oferecidas estão:

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Perguntas frequentes sobre a declaração de conteúdo dos Correios

O que é declaração de conteúdo?
A declaração de conteúdo é um documento que reúne as principais informações sobre o item enviado, para que estejam à disposição dos Correios, com o objetivo de garantir a procedência das mercadorias. É uma alternativa à apresentação da nota fiscal, uma vez que nem todos que enviam mercadorias emitem nota.
Como preencher a declaração de conteúdo?
Baixe o modelo disponível no site dos Correios e preencha as informações com atenção.
1 – Deixe os campos exclusivos dos Correios em branco.
2 – Informe os dados de remetente (quem envia) e destinatário (quem recebe).
3 – Na identificação dos bens, descreva os itens enviados, insira a quantidade de cada item presente na caixa, e o valor.
4 – Assine o termo de responsabilidade.
Quem deve usar a declaração de conteúdo?
A declaração de conteúdo deve ser preenchida pelo remetente que precisa enviar um item, mas que não emite nota fiscal. Exemplo: pessoas físicas e MEIs.
Como colocar a declaração de conteúdo na embalagem?
Dobre o papel com as informações de remetente e destinatário para fora, pois esses dados devem estar visíveis. Coloque o documento em um plástico (como um saco do tipo canguru AWB) e cole na parte de fora da caixa.

💡 Agora que você já sabe como preencher a declaração de conteúdo, confira o próximo post: o que é unboxing experience e como usar essa estratégia de embalagem para vender mais. Não esqueça de compartilhar com os colegas e deixar suas dúvidas nos comentários!

Redação Olist

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Comments 6

  1. Jhone says:
    5 anos ago

    Pessoal, tenho uma dúvida e não encontro a solução em local algum.

    O saco para por a declaração de conteúdo (estilo canguru -AWB-), nas agências da ECT eu consigo adquirir?

    Responder
  2. Fabio says:
    4 anos ago

    E para despachar uma bicicleta usada, sem NF, é possível?

    Responder
  3. Flavio says:
    4 anos ago

    Quando chegar na agencia a embalagem do papel de declaração de conteúdo tem que estar aberto? Na agencia vão escrever mais alguns dados ?

    Responder
  4. DENISE Tesser says:
    3 anos ago

    O correio cobra algum valor para gerar nota fiscal de mercadoria para outro estado e qual o valor

    Responder
    • Beatriz Avallone says:
      3 anos ago

      Oi, Denise! Os Correios não oferecem o serviço de geração de nota fiscal. Para isso, é necessário um sistema emissor de NF-e ou utilizar o serviço de nota fiscal avulsa no portal da Secretaria da Fazenda do seu estado.

      Responder
  5. Marcia Pandini says:
    3 anos ago

    Para o enviou de mercadorias para o exterior (Espanha) preciso de nota fiscal ? Sendo a mercadoria artesanato com valor inferior a 100 euros.

    Responder

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